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CACD, História

A configuração territorial da América Portuguesa

Os primeiros trinta anos: desinteresse português

A conquista do Brasil pelos portugueses foi um dos marcos da expansão comercial européia e do processo de superação do feudalismo. Portugal foi o primeiro país a realizar os dois processos que, articuladamente, foram responsáveis pelo advento do mundo moderno: a formação do Estado nacional (1139, independência do Condado Portucalense, separando-se do Reino de Leão, através de D. Afonso I, primeiro rei da Dinastia de Borgonha) e a expansão ultramarina (marco inicial: 1415, Conquista de Ceuta).

Em 1492, a Espanha concluiu a Reconquista da península ibérica, expulsando definitivamente os mouros de seu último reduto (Granada), e iniciou também sua expansão ultramarina. No mesmo ano, Cristóvão Colombo, que pretendia atingir as Índias navegando pelo ocidente, descobriu involuntariamente a América a serviço da coroa espanhola.

Após várias negociações e com a intervenção do Papa, foi assinado, em 1494, o Tratado de Tordesilhas: Portugal e Espanha dividiram, entre si, o mundo descoberto e por descobrir (370 léguas a oeste de Cabo Verde).

Em 1498, Vasco da Gama atingiu Calicute, contornando o sul da África (Cabo das Tormentas tornou-se Cabo da Boa Esperança). No seu regresso a Lisboa, com uma esquadra abarrotada de ricos produtos asiáticos, organizou-se nova armada, sob o comando de Pedro Álvares Cabral para consolidar o domínio português nas Índias. Contudo, a suspeita de existência de terras possivelmente valiosas dentro do território “português” além-mar fazem crer que Cabral tenha recebido ordens para tomar posse dessas terras. Assim, em meio a uma viagem às Índias, o Brasil foi “descoberto”, a 22 de abril de 1500. Após uma semana explorando a nova terra, a esquadra seguiu viagem sem ter conseguido avaliar as riquezas que ela poderia conter nas profundezas de suas matas.

Enquanto permanecia lucrativo o comércio com as Índias e as terras americanas não eram ameaçadas por metrópoles rivais, houve desinteresse português na efetiva ocupação do território brasileiro.

Em 1501, o coroa organizou oficialmente a primeira expedição de reconhecimento das potencialidades da nova terra sob o provável comando de Gaspar de Lemos (Américo Vespúcio fazia parte da tripulação). Navegou-se do Rio Grande do Norte até o Uruguai, nomeando os acidentes geográficos de acordo com o santo do dia. O saldo positivo da expedição foi a descoberta de grandes quantidades de pau-brasil na Mata Atlântica.

O pau-brasil foi colocado desde o início sob o monopólio do Estado. Sua exploração foi arrendada, em 1502, a um grupo de comerciantes portugueses e italianos liderados pelo cristão-novo Fernando de Noronha, por um prazo inicial de três anos. O Estado comprometia-se a não mais importar artigo similar do Oriente, enquanto os arrendatários deveriam explorar anualmente 300 léguas do litoral e garantir a defesa da costa.

Em 1503, esse grupo financiou a segunda expedição de reconhecimento, que, sob o provável comando de Gonçalo Coelho, resultou na construção de feitorias em Cabo Frio, e ainda realizou a primeira tentativa de encontrar ouro, enviando uma entrada para o interior.

Já em 1504, os comerciantes franceses passaram a traficar esta madeira diretamente com o indígena. Os lucros eram grandes, uma vez que nada se pagava à coroa portuguesa e o mercado era garantido: as próprias manufaturas do país. Devido às constantes lutas, o grupo de Fernando de Noronha desistiu do negócio em 1511. Assim, a defesa passou a ser feita diretamente pela coroa e, conseqüentemente, seus rendimentos já não eram tão compensadores. Para combater o contrabando, armaram-se duas expedições comandadas por Cristóvão Jacques, em 1516 e 1526.

Nos primeiros trinta anos do séc. XVI, o Brasil ocupou um papel secundário do conjunto das prioridades portuguesas. O panorama mudou quando, além da França e Espanha, outros países (notadamente Inglaterra, França e Holanda), iniciando seu processo de expansão comercial, passaram a fazer intensa concorrência aos portugueses. Surgiu então um verdadeiro dilema: ocupar definitivamente as terras brasileiras ou correr o risco de perdê-las?

Os fatores decisivos a favor da ocupação vieram da queda dos lucros com o comércio oriental (Portugal perdera para os holandeses o controle da distribuição das especiarias na Europa) e da descoberta pela Espanha de ricas jazidas minerais em suas terras americanas, atiçando a cobiça lusitana.

O primeiro passo para efetiva ocupação das terras brasileiras foi o envio da expedição de Martin Afonso de Souza, em 1531, com a incumbência de varrer os franceses da costa do pau-brasil e desenvolver, ao máximo, sua exploração e reconhecimento. Em Pernambuco, Martim Afonso combateu naus francesas. Em seguida, enviou parte de sua expedição para o norte, a fim de explorar o litoral até o Maranhão, e, com o restante da armada, rumou para o sul, aportando no Rio de Janeiro, de onde seguiu para o Rio da Prata. Ao retornar, fundaram a primeira vila do país em São Vicente (1532). A maior contribuição de Martim Afonso de Souza foi examinar diretamente as condições e possibilidades que o Brasil oferecia para uma tentativa ampla de iniciar o povoamento e a exploração sistemática. As informações coletadas durante os quase dois anos de permanência contribuíram para que o governo português inaugurasse uma nova estratégia: o desenvolvimento da agricultura, a ocupação, o povoamento e, conseqüentemente, a valorização econômica dessas terras, até então exploradas no limite de seus recursos naturais aparentes.

As bases da colonização

Atendendo aos interesses mercantilistas, a expansão comercial acelerou o desenvolvimento da economia de mercado, incentivando a acumulação capitalista. A exploração das colônias americanas mostrava-se primordial para a constituição do sistema fabril europeu. Entretanto o simples comércio, como ocorrera na África e Ásia, não se mostrou satisfatório no caso brasileiro. Aqui, para que a exploração colonial favorecesse a acumulação capitalista, foi necessário penetrar no âmbito da produção.

Todavia, a seleção dos produtos a serem cultivados e mesmo a quantidade e o ritmo de sua produção deveriam ser determinados, em última instância, pela flutuação da demanda européia. Originou-se, assim, a agricultura de exportação com os centros decisórios fora das fronteiras coloniais e, conseqüentemente, a estreita dependência do mercado externo. A colônia – área periférica – gravitaria em torno da área central – a metrópole. Nesse contexto, planejou-se o sistema colonial, conjunto de normas de política econômica que regulavam as relações colônia-metrópole. O elemento fundamental foi o pacto colonial: monopólio e monopsônio do comércio de formar a favorecer a burguesia mercantil metropolitana. O modo de produção foi organizado através do trabalho compulsório em sua forma limite – a escravidão -, e da produção em grande escala, o que pressupunha amplos investimentos iniciais. Daí o tripé em que se assentou a propriedade agrícola no Brasil durante o período colonial e mesmo após a independência: latifúndio, monocultura e escravidão.

No plano interno, o funcionamento do sistema colonial mercantilista garantiu uma estrutura social e econômica que determinou a concentração da renda nas camadas dominantes.

O início da colonização propriamente dita esteve ligado o cultivo da cana e preparo do açúcar. Para a montagem da custosa agroindústria açucareira – o engenho – recorreu-se à associação entre colonos portugueses e mercadores flamengos, sendo esta apontada como um dos fatores fundamentais para o êxito do desenvolvimento desta cultura no Brasil.

A escravidão africana

A preferência, em termos gerais, mas não absolutos, pela mão-de-obra africana, em detrimento do braço indígena, deve-se principalmente aos lucros que o tráfico negreiro poderia auferir dentro da engrenagem do sistema mercantilista de colonização. O tráfico negreiro abriu um novo e importante setor do comércio colonial: enquanto o apresamento de índios seria um negócio interno da colônia, o comércio de “peças” africanas era vantajoso para mercadores metropolitanos. Explicações baseadas na inadaptabilidade do silvícola para o trabalho agrícola e na proteção dos jesuítas são insuficientes e não encontram o cerne da questão. Em 1580, em troca do apoio dado a Felipe II, rei da Espanha que pretendia anexar a coroa portuguesa, a burguesia mercantil lusitana conseguiu o asiento, isto é, o direito de vender escravos africanos com exclusividade nas colônias espanholas. Era o fim do contrabando e a garantia do lucro certo.

As capitanias hereditárias

Percebeu-se logo de início a necessidade de instituir um sistema administrativo amplo que preservasse a posse das terras contra estrangeiros, principalmente franceses. A criação de capitanias, experiência já testada anteriormente nas ilhas do Atlântico, acenava com a possibilidade de ocupar simultaneamente vários pontos do litoral sem arcar com o ônus do empreendimento, pois utilizaria recursos de particulares, oferecendo em retribuição uma série de direitos e privilégios.

Entre 1534 e 1536, o território brasileiro (desde o litoral até o meridiano de Tordesilhas) foi dividido em 15 faixas lineares de terra, de extensão variável e desigual quanto às suas potencialidades. Estas foram doadas a 12 capitães-donatários investidos de poderes administrativos, jurídicos e políticos, devendo obediência somente ao rei. Tentava-se, assim, transformar o Brasil num grande produtor de açúcar, artigo raro e cobiçado na Europa. Apenas duas capitanias prosperaram: Pernambuco e São Vicente. Mesmo assim, pode-se dizer que as capitanias, em geral, atingiram seus objetivos na preservação do domínio português com baixo grau de investimento.

Pernambuco e São Vicente foram as únicas capitanias a prosperar. Todas 13 restantes fracassaram.

A capitania de Pernambuco, doada a Duarte Coelho, iniciou o cultivo de cana-de-açúcar auxiliado por portugueses do norte, detentores de grande experiência agrícola.

A capitania de São Vicente, por sua vez, teve uma primeira fase associada também ao cultivo da cana, introduzida por Martin Afonso de Souza. Porém, rapidamente, essa atividade tornou-se secundária, em face do crescimento da produção açucareira do nordeste, com a qual não conseguiu concorrer. A posição de ponto mais avançado ao sul, entretanto, fez com que a vila de São Vicente se transformasse em um dos entrepostos mais visitados pelas embarcações que se dirigiam para o sul do, facilitando-lhe o estabelecimento de relações comerciais com o Prata, principalmente através da venda de escravos índios que os próprios vicentinos apresavam na região.

O governo-geral

Em 1548, o Estado português tornou-se participante direto da empresa colonial com a criação do governo-geral, encerrando assim a tentativa de exploração do Brasil unicamente por meio da iniciativa particular. A criação do governo-geral não destruiu o sistema de capitanias, mas superpôs-se a ele. O governador-geral e seus auxiliares, nomeados diretamente pela coroa, eram responsáveis pela execução da política metropolitana (povoamento, produção, defesa…).

Dois fatos contribuíram para a mudança da política metropolitana: em 1545 os espanhóis descobriram as ricas jazidas de prata de Potosí (Bolívia) e os estrangeiros, apesar das capitanias, continuavam assolando o litoral brasileiro. A instalação de um governo-geral no Brasil denuncia, já nessa etapa, o deliberado empenho de centralizarem-se as esferas da administração nas mãos dos agentes da coroa, embora, na prática, isto jamais se realizará durante todo o nosso período colonial.

No governo de Tomé de Souza (primeiro governador-geral, 1549-1553), o lugar escolhido para tornar-se a sede do governo foi a capitania de Todos os Santos, pois se localizava a aproximadamente a igual distância dos extremos da demarcação portuguesa. Tomé de Souza, acompanhado dos primeiros jesuítas, fundou a cidade de Salvador (1549). A ação do governo-geral não deveria restringir-se à criação da cidade. Era necessário também estender sua atuação sobre as demais capitanias. Porém, o donatário de Pernambuco, cioso de sua independência e de seus direitos, era contrário ao governo-geral, e Tomé de Souza não conseguiu estender sua autoridade até ele. Por isso, visitou apenas as capitanias localizadas ao sul de Salvador. Na capitania de São Vicente, o governador mandou construir um forte em Bertioga, entre São Vicente e Santos. Encontrou também os vicentinos mantendo contatos quase que regulares com os espanhóis estabelecidos no Paraguai. Insatisfeito com isso e visando dificultar a penetração para o interior, Tomé de Souza confirmou a vila de Santo André como o último reduto do planalto, proibindo a instalação dos jesuítas serra acima. Seu propósito era impedir simultaneamente o despovoamento do litoral e a penetração para o interior. Procurava, assim, garantir os interesses metropolitanos no caso de se descobrir metais preciosos, e também controlar o contrabando com o Prata.

Contrariamente ao que Tomé de Souza pretendia, os jesuítas, autorizados por Duarte da Costa (segundo governador-geral, 1553-1558), conseguiram se estabelecer nos campos de Piratininga, dando origem à cidade de São Paulo (1554). Foi durante o período de governo de Duarte da Costa que os franceses tentaram se estabelecer definitivamente em terras brasileiras, mais precisamente no Rio de Janeiro, com Forte Coligny (1555). A experiência colonizadora, realizada com o assentimento da coroa francesa, atendia aos interesses mercantilistas: era a França Antártica.

Por intervenção de Mem de Sá (terceiro governador-geral, 1558-1572), começou-se o deslocamento dos moradores da vila de Santo André para a aldeia dos jesuítas em São Paulo, abrindo-se a comunicação para o interior. Considera-se o governo-geral consolidado com Mem de Sá porque ele venceu as últimas resistências autonomistas dos capitães-donatários, encontrou a solução do problema da mão-de-obra para a agricultura (escravos africanos), eliminou a ameaça de franceses no Rio de Janeiro, entre 1565 e 1567 e concretizou a montagem do sistema colonial, com a implantação, pela metrópole, do regime de monopólio (1571): exclusividade dos navios portugueses no comércio colonial. Porém, mesmo após a derrota francesa, restava o inimigo indígena. Organizado pela primeira vez em uma confederação, a Confederação dos Tamoios, impôs resistências ao domínio lusitano no litoral do Rio de Janeiro até São Vicente. Os tamoios aliaram-se inicialmente aos franceses, constituindo uma única frente de luta contra os lusos, o que originou a confusão entre as duas oposições. Só foram vencidos em 1575, pelo sucessor de Mem de Sá.

Para melhor fiscalizar o povoamento produtivo derivado do monopólio comercial do açúcar na Europa, a coroa, após o governo de Mem de Sá, dividiu o governo-geral em dois: um sediado em Salvador e outro no Rio de Janeiro.

A Igreja na ação colonizadora

A administração eclesiástica seguiu a própria evolução administrativa da colônia, pois a criação de capitanias, comarcas e freguesias foi acompanhada da de prelazias, dioceses e paróquias. Em 1552, criou-se o bispado do Brasil, separado do de Funchal.

A Igreja Católica, representada pelas diversas ordens religiosas, das quais se deve destacar a Companhia de Jesus (1534), exerceu um papel eminentemente colonizador na América ibérica através de duas frentes: educação e ensino. A Igreja Católica atuou no Brasil, também, por meio do Tribunal do Santo Ofício (Inquisição). No Brasil, houve numerosas visitações das quais resultaram grande número de vítimas: cristãos-novos acusados de serem maus católicos, e grande número de pessoas provenientes das camadas mais pobres acusados de feitiçaria, heresia, blasfêmia ou crimes nefandos (práticas sexuais proibidas pela Igreja).

Os primeiros jesuítas, chegados com Tomé de Souza, tinham a recomendação expressa de converter os indígenas à fé católica pela catequese e pela instrução. Não lhes foi difícil conseguir este encargo, pois em Portugal a Companhia de Jesus estava plenamente enraizada, participando do poder do Estado metropolitano. A partir de 1564, D. Sebastião instituiu um tipo de doação perpétua que garantiu a sobrevivência financeira dos colégios jesuítas em todo o Brasil.

Atritos com os colonos quanto ao trato do indígena levaram os jesuítas a organizarem as missões (ou reduções) religiosas, situadas em locais distantes dos núcleos urbanos. Segundo a perspectiva do jesuíta, o contato com o branco era catastrófico para o nativo. Daí a necessidade de se criarem áreas onde os jesuítas pudessem isolar o indígena para realizar, sem a interferência perniciosa do branco, o trabalho de catequese. Nas missões, os jesuítas procuravam respeitar as bases da organização tribal para, aos poucos, irem introduzindo noções religiosas e novas técnicas de trabalho, de tal forma que, além de se tornarem auto-suficientes, elas produzissem um excedente a ser comercializado. A propriedade da terra era comum e havia divisão do trabalho.

Um grande foco missionário localizou-se justamente nas áreas do sul do país e dos atuais territórios do Paraguai e Uruguai. Sua origem esteve ligada à atuação dos jesuítas espanhóis que, ainda no séc. XVI, conseguiram permissão do rei da Espanha para desenvolver este trabalho. Organizaram, então, várias missões, mas a partir de 1618, tiveram que se deslocar freqüentemente devido à pilhagem dos bandeirantes paulistas. Ressalte-se que tantos as missões, como as bandeiras, jamais respeitaram os limites previstos em Tordesilhas. A Amazônia foi outra área de grande concentração de missões, na qual não atuaram apenas jesuítas portugueses, mas também carmelitas (1627) e franciscanos (1636). As disputas em torno da região foram tão grandes que em vários momentos a metrópole baixou cartas régias fixando o campo de atuação de cada ordem. Tal como ocorreu no sul, as missões amazônicas atraíram tropas de resgate formadas por colonos do Pará e do Maranhão, em busca de mão-de-obra.

O poder dos jesuítas cresceu tanto que Marquês de Pombal, ministro de D. José I (1750-1777), tomou a iniciativa de expulsá-los de Portugal e de suas colônias, em 1759, sob a alegação de que a Companhia de Jesus se transformara em um verdadeiro Estado dentro do Estado português.

A União Ibérica

Com a morte do jovem rei português D. Sebastião, em 1578, lutando contra os mouros no Marrocos, o trono foi ocupado por seu velho tio, o cardeal D. Henrique (sob o título de D. Henrique I), que morreu dois anos mais tarde, sem deixar descendentes. Com isso, extinguiu-se a dinastia de Avis, que governara Portugal desde 1385. Felipe II, rei da Espanha, aproveitou-se da situação para apoderar-se do trono, constituindo a União Peninsular (1580-1640).

As pretensões de Felipe II foram apoiadas pela nobreza e pela burguesia comercial portuguesa, que, de longa data, tinham interesses ligados ao reino espanhol, pois monopolizavam, junto com os genoveses, o transporte marítimo das riquezas das Índias Ocidentais para a Espanha. O Juramento de Tomar (1581), realizado pelo rei espanhol, garantiu que Portugal não seria tratado como país conquistado, mas como terra da coroa espanhola. Buscava-se, dessa forma, não interferir na administração interna metropolitana, por isso as autoridades lusas foram preservadas tanto em Portugal como no Brasil.

O período filipino marcou, com relação ao Brasil, a mudança na orientação da colonização e da penetração, que, a partir de então, foi realizada para o interior. Assim, esse período coincidiu com: o incremento da expansão provocada pelo gado; a penetração no nordeste e sua conquista (política oficial); a nova expulsão dos franceses (desta vez concentrados na França Equinocial, no Maranhão); e o impulso que provocou o bandeirismo (motivação interna, à revelia da coroa).

A expansão oficial e a conquista do Nordeste e do Norte

Na segunda metade do séc. XVI, dois núcleos economicamente prósperos destacavam-se no litoral nordestino: Olinda e Salvador.

Dado o caráter de litoraneidade que caracterizou a colonização portuguesa, a comunicação entre esses núcleos só podia ser feita por mar, uma vez que seu vasto hinterland era ocupado por tribos indígenas que resistiam ao domínio luso. Foi somente no início do séc. XVII, após a conquista do atual estado de Sergipe, que os portugueses conseguiram estabelecer uma ligação por terra entre Pernambuco e Bahia, o que demonstra um aspecto particular do sistema colonial espanhol – a penetração do interior. Esse traço esteve presente na conquista das terras situadas ao norte da capitania de Pernambuco. Ela foi obra de conquista militar na qual se uniram espanhóis e portugueses, mamelucos e jesuítas.

Os ataques das demais potências européias se fez desde as Antilhas até o nordeste brasileiro. Coube aos portugueses a defesa ao sul da foz do Amazonas. Dessa forma, foi defendendo as terras da Espanha (considerando-se Tordesilhas) que os portugueses se fixaram na foz do grande rio, posição-chave para o fácil controle de toda a imensa bacia.

A conquista da Paraíba ao Maranhão

A conquista da Paraíba ao Maranhão (realizada, sobretudo, contra os franceses e os índios, seus aliados) só ocorreu em 1583, quando duas expedições (uma por terra e outra por mar, formada por navios espanhóis) partiram daquela capitania com a finalidade de combater os índios potiguaras e os franceses. Após terem queimado cinco naus francesas, iniciaram a construção de um forte em Cabedelo. A povoação que se ergueu ali recebeu o nome de Filipéia (atual João Pessoa), sob o comando de Francisco Castejón. Contudo esse núcleo teve duração efêmera, pois os franceses e potiguaras o sitiaram. Em 1596, os ibéricos mandaram queimar o forte e retiraram-se, por terra, a Pernambuco. Dois meses depois, aproveitando-se da desunião das tribos locais, Martim Leitão reiniciou a construção do forte, com o apoio dos tabajaras. Em 1597, novo ataque conjunto de franceses e potiguaras demonstrou a necessidade de os portugueses dominarem áreas mais amplas, expandindo-se cada vez mais para o norte.

Da Paraíba, partiram para a conquista do Rio Grande do Norte, onde iniciaram a construção do Forte dos Reis Magos (1598), núcleo da atual cidade de Natal. No ano seguinte, a povoação se fortaleceu, com o apaziguamento dos potiguaras, realizado pelo mameluco Jerônimo de Albuquerque. Assim, no final do séc. XVI, a capitania do Rio Grande era o ponto extremo da colonização portuguesa ao norte.

A primeira tentativa de conquista do Ceará e do Maranhão ocorreu em 1603, incentivada pelo governador-geral Diogo Botelho. Embora frustrada, resultou na fixação temporária de uma guarnição de soldados e índios aliados no Ceará e o reconhecimento da área. Nova tentativa de Diogo Botelho, em 1607, com utilização de jesuítas para catequese dos índios tapuias voltou a fracassar. Somente em 1612, os portugueses, sob o comando do novo governador-geral D. Diogo de Meneses, instalaram-se junto ao rio Ceará e construíram o reduto de Nossa Senhora do Amparo (atual Fortaleza).

Enquanto os portugueses fincavam suas bases no Ceará, os franceses fixavam-se na ilha do Maranhão, não mais como comerciantes à procura de escambo ou de locais onde pudessem reparar ou abastecer seus barcos, mas em um estabelecimento fixo, fundado em nome do rei: a França Equinocial. Auxiliados pelo sistema de ventos que dificultava a comunicação marítima do Maranhão ao resto da colônia, os franceses fundaram o núcleo de São Luís (1612). Toda a experiência foi efêmera, pois os portugueses, comandados novamente por Jerônimo de Albuquerque, iniciaram em 1613 a conquista do Maranhão, concluindo-a em 1615. Albuquerque tomou posse da região como seu capitão-mor e São Luís serviu como ponta de lança para a conquista do restante do litoral até Belém.

A conquista de Belém

Iniciou-se no Natal de 1615, sob a chefia de Francisco Caldeira Castelo Branco, a última jornada em direção ao rio das Amazonas. Na Baía de Guajará, com o auxílio dos tupinambás construíram o núcleo de Nossa Senhora de Belém (1616). Em meados do ano seguinte, chegaram os primeiros franciscanos, que iniciaram a catequese dos indígenas. Contudo, essa povoação, por se situar no limite americano da coroa ibérica, conheceu toda sorte de investidas, a começar pelas populações nativas da vizinhança que, após um período inicial de “namoro”, ofereceram dura resistência, até a concorrência de ingleses, franceses, holandeses e irlandeses, durante todo o séc. XVII. Mas a firmeza do povoamento garantiu aos lusos o domínio do delta amazônico e abriu-lhe perspectivas de expansão para todo o vasto interior amazonense.

Em 1621, a metrópole dividiu a colônia em duas administrações independentes, subordinadas diretamente a Lisboa: o Estado do Brasil, com capital em Salvador, e o Estado do Maranhão, com capital em São Luís. Criada com objetivos políticos, mas abandonada pelo governo português, a pequena colônia involuiu economicamente. Na inexistência de qualquer atividade que permitisse produzir algo comercializável, cada colono obrigava-se a abastecer de tudo, o que só seria possível com certo número de escravos indígenas. A caça ao índio tornou-se condição de sobrevivência da população. Desta forma, progressivamente os colonos iam descobrindo as potencialidades da floresta. Na primeira metade do séc. XVII, a região paraense se transforma em centro exportador de produtos florestais: cacau, baunilha, canela, cravo, resinas aromáticas.

A conquista do vale amazônico

A expansão portuguesa para o vale amazônico surgiu como conseqüência natural do domínio do litoral norte e da fixação lusa no delta, ponto estratégico para a penetração do interior. A exploração da Amazônia, e sua incorporação à coroa lusa, iniciaram-se durante a União Ibérica, aproximadamente em 1623, mas perdurou por quase todo o período colonial. Somente em 1750, com o Tratado de Madri, foi reconhecido oficialmente o domínio português sobre a região.

Quando os portugueses iniciaram sua expansão, tiveram que disputar a posse da região não somente com os espanhóis (seus donos legais, segundo Tordesilhas). O primeiro passo foi desalojar os ingleses e os holandeses situados ao longo do Amazonas. Dois anos mais tarde, destruíram novas posições inglesas e holandesas no Xingu e na costa do Macapá. Esse processo continuou até 1648.

A penetração resultou ora da iniciativa dos próprios colonos que se aventuravam na colheita das “drogas do sertão” ou formavam as tropas de resgate, ora da iniciativa das ordens religiosas que buscavam os indígenas para nucleá-los e catequizá-los, ora em decorrência de instruções oficiais da metrópole visando a formação de uma ampla área amazônica de seu império ultramarino. A penetração se realizava sutilmente, com a determinante colaboração dos religiosos, que criando relações de dependência das quais os indígenas já não podiam se desvencilhar. Dessa forma, a pobreza do Estado do Maranhão constituiu fator decisivo da enorme expansão territorial que se efetua na primeira metade do séc. XVIII.

A maior façanha nesse sentido foi conduzida por Pedro Teixeira. Partindo de Belém, chegou a Quito um ano depois, colocando em polvorosa os espanhóis daquela cidade, que se alarmaram com a possibilidade de vir o rio a servir de ponto de entrada para a conquista do Peru por via atlântica. Bandeirantes paulistas, em sentido contrário, estabeleceram o contato entre o Brasil central, as minas de Mato Grosso e a Amazônia, usando as águas do Tocantins, do Tapajós e do Madeira. Esse movimento generalizado de expansão deu um passo fundamental para que toda região fosse incorporada ao domínio lusitano.

O papel da pecuária na expansão

Visando o mercado interno (por conseguinte os lucros provenientes permaneciam no Brasil), a pecuária não recebia apoio da metrópole. Apesar de atividade subsidiária, entretanto, a pecuária foi responsável pelo desbravamento e ocupação de extensão territorial maior do que a realizada pela atividade mineradora, em duas grandes áreas: as caatingas do nordeste e as campanhas do sul. Além desses, outros núcleos menores se desenvolveram visando um mercado consumidor mais localizado: ilha de Marajó (Belém), Campos dos Goitacazes (Rio de Janeiro) e sul de Minas, Goiás e Mato Grosso (mineração destas regiões).

No nordeste, os currais localizavam-se, inicialmente, próximos aos engenhos (força de tração para as moendas), mas à medida que se expandia a lavoura canavieira, tornaram-se obstáculos para os senhores de engenho. Por isso, pela Carta Régia de 1701, a metrópole proibiu a criação de gado numa faixa de 10 léguas da costa, protegendo os interesses do engenho, que também eram seus.

Duas correntes expansionistas sertanistas se formaram a partir dos dois pólos de irradiação do litoral: Salvador e Olinda. A corrente baiana, a partir de 1590, depois da conquista de Sergipe, levou o gado até o rio São Francisco, onde a existência de barreiras salinas determinou uma rápida expansão das fazendas no sertão de dentro (atual Bahia). Desbravou o sul do Piauí e do Maranhão, de onde atingiu o Ceará. A corrente pernambucana, menos significativa, atingiu também o rio São Francisco, que se transformou em um condensador de fazendas de gado a partir das primeiras décadas do séc. XVII, recebendo o nome de rio dos Currais. Tomou também a direção norte, conquistando o sertão de fora, isto é, a costa da Paraíba e do Rio Grande do Norte e depois o interior, atingindo também o Ceará.

No Ceará, fundiram-se as duas correntes de povoamento e, no final do séc. XVII, o sertão nordestino encontrava-se inteiramente devastado e ocupado (embora com população numericamente insignificante, dadas as características própria de uma atividade extensiva). A produção nordestina abastecia a zona açucareira, sobretudo Bahia e Pernambuco, de carne fresca, carne-de-sol (ligeiramente salgada e desidratada), carne-seca (bastante salgada e totalmente desidratada) e de couro.

No sul, a metrópole desejava tirar proveito das ricas minas de Prata de Potosí. Os contatos se intensificaram com a União Ibérica. Colonos das capitanias de São Vicente se deslocaram ao sul, em direção à desembocadura do Prata. Dessa expansão surgiram Paranaguá (1648), São Francisco do Sul (1658) e Curitiba (1668). Ao sul destas povoações estendia-se uma “terra de ninguém” que a coroa portuguesa ansiava por ocupar antes que os espanhóis o fizessem.

Foram os jesuítas espanhóis que, com suas missões, primeiro se fixaram em diferentes locais às margens do rio Uruguai. Provavelmente o gado oriundo das missões, encontrando condições favoráveis, reproduziu-se rapidamente ocupando as campinas antes mesmo de se desenvolver a criação propriamente dita. Outra origem possível remete ao gado trazido, por volta de 1602, à futura Banda Oriental por Hernandarias, governador de Buenos Aires. Ao contrário do sertão nordestino, as condições geográficas que caracterizam o sul foram extremamente favoráveis à criação de gado.

Inicialmente, os portugueses não demonstraram interesse pelo gado, pois na época a “mercadoria” buscada era o índio aldeado. Essa situação modificou-se no final do séc. XVII, quando da fundação da Colônia do Sacramento. Posteriormente, com o surgimento das áreas mineradoras das Gerais, no séc. XVIII, os lusos perceberam o valor econômico que a pecuária poderia representar para o abastecimento dos núcleos urbanos.

Colônia do Sacramento

A ofensiva lusa às terras desocupadas que hoje abrangem o Rio Grande do Sul e o Uruguai começou em 1676 com a concessão de capitanias até o rio da Prata. Em 01 de janeiro de 1680, uma expedição comandada por D. Manuel Lobo fundou na margem oposto à Buenos Aires a Colônia do Sacramento. Em agosto do mesmo ano, os espanhóis a conquistaram. Em 1681, um tratado de paz provisório determinou a devolução da praça aos portugueses, enquanto se discutia por onde deveria passar, ao sul, o meridiano de Tordesilhas. Em 1683, é devolvida de fato. Nova cartada em direção ao sul é lançada com a fundação de Laguna (1684).

No século seguinte, a Colônia do Sacramento serviu como ponto avançado para o povoamento do Rio Grande do Sul, além de desempenhar importante papel diplomático na questão de limites territoriais. A incorporação dessa vasta área aos interesses metropolitanos foi também obra de bandeirantes paulistas. Fixando-se no litoral e na região das lagoas, tornaram-se criadores e penetraram os vales do Taquari e do Jacuí, fundando Rio Pardo (1751). No final do séc. XVIII havia mais de 500 estâncias nas capitanias do sul.

Bandeirismo

Além da criação de gado, que se seguiu à conquista oficial realizada em direção ao norte, e da fundação da Colônia do Sacramento no extremo sul, a ampliação das fronteiras coloniais cabe também à atuação bandeirante. Este foi um movimento que marcou a capitania de São Vicente, sobretudo a vila de São Paulo de Paratininga (1554), durante quase três séculos.

Apesar de ter sido a primeira capitania a erguer um engenho, São Vicente viu-se desvinculada da economia agrário-exportadora que se implantou na colônia na segunda metade do séc. XVI. Em função disso, os vicentinos voltaram-se para o interior, à procura do “remédio” para sua pobreza: o índio (faltavam-lhes recursos para comprar escravos africanos).

As diferentes variações podem-se arrolar em quatro tipos ou fases do bandeirismo: apresador, sertanismo de contrato, prospector e bandeira de comércio (monções). O bandeirismo apresador e o prospector exerceram papel fundamental na expansão geográfica do Brasil colonial. O sertanismo de contrato, por sua vez, foi uma derivação da experiência de apresamento do indígena, de caráter localizado e papel secundário. A bandeira de comércio, por fim, contribuiu fundamentalmente para a unidade territorial, realizando comunicações regulares entre o litoral e um dos extremos ocidentais, Cuiabá (1719).

Com a elevação do preço do escravo africano, o banderismo viu os lucros do apresamento indígena crescerem.

A bandeira apresadora era uma empresa de caráter militar à qual se associavam várias famílias. Possuía um chefe (armador), homens brancos (pequeno grupo de ajudantes), capelão (autoridade religiosa-militar) mamelucos (conhecedores do sertão que trabalhavam como guias) e um enorme contingente de  índios (que, após a captura, serviam como soldados e “animais de carga”). Na expansão para o sul e o sudoeste, as bandeiras chocaram-se com as missões jesuíticas espanholas, espalhadas ao longo dos rios Paraná, Iguaçu e Paranapanema, onde encontraram grandes contingentes ameríndios já aculturados e aptos ao desempenho agrícola que os engenhos requeriam. As reduções tornaram-se o alvo preferido, pois seus índios opunham menor resistência que os índios selvagens. Inicialmente, as reduções mais visadas foram as do Guairá (1619 e 1623, até serem completamente destruídas em 1632). Os jesuítas viram-se obrigados a recuar Paraná abaixo.

A maior valorização do índio escravo veio com a concorrência movida pela Companhia das Índias Ocidentais ao monopólio português do tráfico negreiro. Esta conquistou as áreas abastecedoras de São Jorge da Mina (Gana), São Tomé e São Paulo de Luanda (Angola) e impôs os preços segundo sua conveniência. Com os ataques holandeses à Bahia e Pernambuco e as fugas de escravos para os quilombos, desorganizou-se a produção açucareira do nordeste e cortou-se o abastecimento de escravos para o restante do Brasil, tornando a caça ao índio mais lucrativa. Obviamente, as áreas ocupadas continuaram a receber seus suprimentos de escravos africanos, e as áreas ainda sob domínio português passaram a demandar escravos índios. Posteriormente, com a queda do ciclo do açúcar como um todo (em decorrência da concorrência holandesa nas Antilhas), enfraqueceu-se o bandeirismo de apresamento.

Paralelamente a essa mudança, ocorreu um desdobramento do bandeirismo apresador: o sertanismo de contrato. Na qualidade de sertanista, no sentido de conhecedor do sertão, o bandeirante passou a ser contratado por governadores-gerais, donatários do nordeste, senhores de engenho e grandes pecuaristas para combaterem as tribos indígenas e quilombos que impunham obstáculo ao avanço da colonização.

Já o bandeirismo prospector (desmilitarizado), com o objetivo de prospecção de metais preciosos, contou com o incentivo da metrópole, que seguia esperançosa de encontrar ouro e prata. Prova disso são as inúmeras entradas, expedições oficiais enviadas de vários pontos do litoral (séc. XVI e XVII) e a minuciosa legislação sobre o ouro baixada pela coroa (Regimento das Minas de 1603 estabelecendo a livre extração condicionada à cobrança do quinta real, pelas Casas de Fundição). As expedições pesquisadoras percorreram todo o interior de Minas Gerais, e extensas regiões de Mato Grosso e Goiás.

Com a descoberta de depósitos auríferos em Cuiabá surgiram as bandeiras de comércio (monções), que se responsabilizaram, inicialmente, pelo perigoso transporte fluvial até as minas e, depois, pelo estabelecimento do comércio com as regiões produtoras de ouro.

Em resumo, o bandeirismo, sobretudo em suas fases de apresamento e prospecção, devastou o território em todas as direções, desempenhando um papel preponderante na expansão geográfica do Brasil colonial (sendo responsáveis diretos pela conquista de cerca de dois terços do território brasileiro). Atuando além da linha de Tordesilhas, conquistou terras e expulsou a frente pioneira dos jesuítas espanhóis. Em algumas regiões, o bandeirante fixou-se (destaque para Piauí e Rio Grande do Sul), em outras estabeleceu núcleos que posteriormente viraram cidades.

A corrida para o ouro e o povoamento das regiões mineiras

As notícias sobre os primeiros achados auríferos dos paulistas, provavelmente realizados entre 1693 e 1695, rapidamente se espalharam por toda a colônia. Tão logo tomavam conhecimento, milhares de aventureiros de todas as partes do Brasil rumavam para as minas, ocasionando uma verdadeira corrida ao ouro.

Localizadas a grandes distâncias do litoral, nos primeiros tempos do rush, as minas só podiam ser alcançadas por dois caminhos: o Caminho Geral do Sertão (velha trilha bandeirante) e o Caminho do rio São Francisco (menos acidentado, tornou-se o principal).

Com a polarização da economia colonial nas Gerais, a pecuária incrementou-se em função do abastecimento necessários para os grandes núcleos que brotavam. O Rio Grande do Sul fornecia grande parte do charque necessário e exportava o excedente para Havana.

Logo ser percebeu que escravos e cavalos não eram apropriados para o transporte do ouro. A solução estava no muar importado maciça e regularmente do Rio Grande do Sul: a mula e o mú – fêmea e macho, respectivamente – são quadrúpedes híbridos estéreis, resultantes do cruzamento de um asno com uma égua; herdando características das duas espécies, mostra-se um animal de grande resistência e facilidade para atravessar trilhas íngremes. Essa atividade, além de ter colaborado de modo decisivo na incorporação de todo o extremo sul ao restante das terras portuguesas, beneficiou também São Paulo, que se tornou centro distribuidor desses animais, bem como de jumentos, cavalos e bois. Surgia a figura do tropeiro.

A descoberta do ouro em Mato Grosso repetiu o rush para as Gerais através das monções. Em Goiás, as jazidas encontravam-se distantes umas das outras, por isso gerando uma população mineira itinerante, impedindo a consolidação urbana e o aparelhamento administrativo. Com a abertura de caminhos ligando Cuiabá a Goiás e Goiás ao sertão da Bahia formou-se a maior rede de comércio ilícito do Brasil colonial, uma vez que para a metrópole a única via legal de comunicação era São Paulo (segundo Carta Régia de 1730). Ao que tudo indica, a capitania de Goiás foi a que mais lesou o fisco metropolitano.

Fontes bibliográficas:

NADAI, Elza; NEVES, Joana. História do Brasil. 16ª São Paulo: Ed. Saraiva, 1995.

Sobre Rafa Trotamundos

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